Órgão fez a visita para atualizar os filiados sobre o que tem sido feito, além de informá-los sobre assuntos importantes como o recadastramento

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Paraná (Sindafep) recebeu nesta quinta-feira (27) a diretoria da Paranaprevidência durante a Reunião de Aposentados e Pensionistas. O órgão fez a visita para atualizar os filiados sobre o que tem sido feito, além de informá-los sobre assuntos importantes como o recadastramento. É a primeira vez que o presidente e colaboradores da Paranaprevidência visitam o evento.

Participaram do encontro o presidente do Sindafep, Fernades dos Santos; o Vice-Presidente de Finanças, Agenor Carvalho Dias; o Vice-Presidente Sindical, Wanderci polaquini; o Vice-Presidente Jurídico, Lindolfo Timm; o Vice-Presidente Administrativo, Delson Abreu de Lima; e o Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas, Osmar de Araújo Gomes.

Fernades destacou a importância do serviço do órgão para os aposentados e pensionistas. “É uma satisfação ter conosco os representantes da Paranaprevidência. A nossa preocupação é com o contribuinte. As pessoas que estão aqui contribuíram muito ao longo de 30, 40, 50 anos com o Paraná. Se somos a quarta maior economia do país, esses senhores são parte desse crescimento”, disse.

“Para isso, precisamos de uma previdência com saúde e que os recursos aportados por nós servidores possam ser bem geridos e aplicados para que o Estado possa dar sua contrapartida e que todos nós tenhamos uma aposentadoria digna”, complementou.

O vice-presidente de Finanças, Agenor Carvalho Dias, ressaltou o trabalho da Paranaprevidência e enfatizou o comprometimento com o Sindafep. “A Paranaprevidência mudou de patamar a qualidade tanto internamente como para todos os beneficiários. Eles se dispõem a ouvir e melhorar essa prestação de serviço, e temos certeza que há um comprometimento conosco”.

O órgão se colocou à disposição para a realização de parcerias futuras com o Sindafep para acompanhar o recadastramento de aposentados e pensionistas filiados e tirar dúvidas em encontros futuros. Fernades também destacou que o Sindafep está à disposição para transmitir informações importantes do órgão aos filiados.

Reforma da Previdência

Um dos assuntos abordados pelo presidente da Paranaprevidência, Felipe José Vidigal dos Santos, foi a Reforma da Previdência, realizada em 2019. Segundo Felipe, com a reforma, houve um crescimento da capitalização do fundo de previdência gerado pelo órgão. “O fundo de previdência é uma poupança do estado para garantir pagamento do benefício a todos no futuro. O Paraná tem o maior fundo capitalizado do Brasil, a maioria dos estados não tem fundo capitalizado. De 2019 a 2023, o fundo cresceu 55%, saiu de R$ 5,7 bilhões e fechou em R$ 9 bilhões, isso é uma garantia para todos os servidores do Paraná”, enfatizou.

De acordo com Felipe, o Estado investe atualmente cerca de 23% do salário dos servidores e reverte a quantia para a previdência. “Em pouco tempo teremos 28% e mais contribuições em cima do servidor ativo. Daqui alguns anos teremos 34% de contribuições do estado sobre o salário dos servidores, porque as contribuições são crescentes e tem capitalização do Paranaprevidência. Além de pagar 28% de contribuição patronal, ainda paga as contribuições para o fundo de previdência da Paranaprevidência”, explicou.

“É um encargo grande para o estado, mas felizmente ele está rigorosamente em dia. Os avanços que o governo tem dado para os servidores é fruto da reforma da previdência que propiciou uma recuperação do estado para que pudesse remunerar melhor todos os servidores”, complementou.

O presidente da Paranaprevidência destacou ainda o trabalho em prol dos aposentados e pensionistas. Ele ressaltou que, recentemente, esteve com o governador Ratinho Junior e secretários para prestar contas ao Estado sobre o que tem sido feito na ParanaprevidênciaRecadastramento

Durante a reunião, também foi ressaltada a importância dos aposentados e pensionistas realizarem o recadastramento na Paranaprevidência. Até o momento, apenas 50% das 106 mil pessoas que deveriam se recadastrar fizeram o procedimento. O recadastramento é previsto em lei e é o que garante que o dinheiro seja pago ao servidor.

Além disso, a recomendação é que os servidores mantenham seus dados atualizados, principalmente em relação a manutenção de cônjuges e dependentes, para que a comunicação seja mais rápida e eficiente. O recadastramento pode ser feito pelo aplicativo ou site do Paranaprevidência, mas também presencialmente.

Educação previdenciária

A Paranaprevidência também vai lançar um programa de educação previdenciária para aposentados e pensionistas, com o objetivo de aproximar esse público e incentivá-los a realizar um planejamento financeiro. Já para servidores ativos, o programa contará com ações que vão proporcionar o planejamento da pré-aposentadoria. A ideia é fazer com que os servidores compreendam as movimentações legislativas para que se preparem para o futuro. Para o público-geral, que inclui também jovens adultos, a meta é educá-los sobre o que é a previdência e a diferenciação entre regimes, também visando um planejamento a longo prazo.

Atualizações sindicais

Fernades também falou com os filiados sobre assuntos de interesse do sindicato. Ele ressaltou que em relação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, os resultados são animadores, mas que ainda devem ser atualizados mais a frente. Em março deste ano, ele se encontrou com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, ao lado do Vice-Presidente Sindical, Wanderci Polaquini; o Vice-Presidente Jurídico, Lindolfo Timm; e o Vice-Presidente de Finanças, Agenor Carvalho Dias, para entregar os memoriais e informações importantes sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510.

Na audiência, a Diretoria Executiva Estadual (DEE) do Sindafep explicou ao Ministro que a carreira dos Auditores Fiscais do Paraná, desde a Lei Nº 7051/1978, sempre foi uma única carreira com três classes (AF 1, 2 e 3), os quais detinham desde sempre a prerrogativa de lançamento do crédito tributário. Também foi demonstrado que as Leis Complementares nº 92/2002 e 131/2010 apenas alteraram o nome do cargo de Agente Fiscal para Auditor Fiscal, mas preservaram todas as competências originárias.

Durante a Reunião de Aposentados e Pensionistas, ele ainda destacou que, sobre a Reforma Tributária, é importante que todos estejam atentos à pauta. O Sindafep tem atuado ativamente para contribuir com os avanços da reforma, se reunindo constantemente com lideranças nacionais para debater pontos importantes da pauta de interesse do Estado do Paraná e das administrações tributárias.