Os novos mecanismos de controle e monitoramento de empresas adotados pela Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz) para evitar fraudes e sonegação fiscal ainda não foram suficientes para inibir a ação de sonegadores no Ceará. Diante desse quadro, a Secretaria da Fazenda está adquirindo cinco scanners, sendo quatro fixos e um móvel, com o objetivo de ampliar a fiscalização do fluxo de cargas e mercadorias nos postos de fronteira do Estado.

Contrato nesse sentido, no valor de R$ 40 milhões, foi assinado entre a Sefaz e a empresa chinesa, VMI, em janeiro. "O primeiro scanner chega em 90 dias", antecipou o secretário, lembrando que o processo de escolha do fornecedor, que também será o responsável pela manutenção dos equipamentos, levou mais de dois anos de discussões jurídicas.

"Esses scanners, nem o Estado brasileiro tem. A Receita Federal tenta há quatro anos fazer esse mesmo processo de licitação", ressalta Mauro Filho. Conforme disse, o Ceará possui 62 rotas de fugas nas fronteiras, que passarão a ser monitoradas com seis detectores de passagens de caminhões.

Benefícios

Para o secretário, os scanners trarão benefícios, tanto para o Estado, que terá maior poder de fiscalização e consequentemente, menores sonegação e evasão de tributos, quanto para às empresas. Conforme explicou, os equipamentos permitirão vistoriar as cargas em apenas 40 minutos, reduzindo as reclamações de empresários de que os caminhões ficam "presos" por até dois dias nos postos fiscais, elevando os custos de logística e das mercadorias.

Fonte: Diário do Nordeste