Vagas públicas quadruplicam em 2009

As três esferas de governo no Brasil contrataram 454 mil pessoas no ano passado, 301% a mais do que as 112 mil de 2008. Com isso, a participação dos governos no número total de vagas criadas no país praticamente dobrou no ano passado, passando dos 14,4% registrados em média entre 2006 e 2008, para 26,6%.

O impacto da crise financeira internacional no mercado de trabalho brasileiro levou a uma redução de apenas 100 mil vagas no número de oportunidades abertas entre 2008 e 2009. Segundo estudo da economista Luiza Rodrigues, do Santander, o que mudou de um ano para o outro foi a composição desses empregos, com o setor público passando de quarto para segundo maior gerador de vagas formais.

A participação do setor público no número total de vagas criadas no país praticamente dobrou de tamanho no ano passado, passando dos 14,4% registrados em média entre 2006 e 2008 para 26,6% do emprego criado no ano passado. As três esferas do setor público geraram 301% mais vagas que em 2008, servindo de impulso para o consumo das famílias, também incentivado pelo forte avanço na concessão de crédito.

Marcado como "ano de crise", 2009 viu o crescimento da economia cair dos 5,1% registrados no ano anterior para menos 0,2%, mas o impacto no emprego não foi superior a 100 mil vagas - foram 1,8 milhão criadas em 2008 e 1,7 milhão criadas no ano passado. Estudo realizado pela economista Luiza Rodrigues, do Santander, mostra que o que mudou de um ano para o outro foi a composição dos empregos criados no país, mais ligada ao setor público e mais regionalizada, tendo os Estados do Nordeste à frente, tanto no emprego quanto na concessão de crédito.

De 2008 para 2009, todos os setores da economia registraram saldos menores na criação de empregos, à exceção do emprego público. Mais que isso: o setor público passou, em apenas um ano, do quarto para o segundo maior gerador de vagas formais, saindo das 112 mil vagas criadas em 2008 para as 454 mil registradas no ano passado - quatro vezes mais. Esse movimento passou totalmente despercebido do mecanismo de mensuração mensal do emprego. Os dados mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desligados (Caged) do Ministério do Trabalho apontaram saldo de apenas 18 mil vagas criadas na administração pública ao longo de 2009.

Segundo explica Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, o Caged registra apenas as contratações feitas pelo regime da CLT - emprego com carteira assinada, portanto. O Cadastro desconsidera as vagas para estatutários, inclusive os militares e trabalhadores temporários. "Além disso, muitas empresas simplesmente se esquecem de declarar para o Caged, mas aparecem na Rais", diz Torelly, em referência à Relação Anual de Informações Sociais (Rais), compilada pelo ministério e divulgada depois - a Rais referente a 2009, base do levantamento realizado pelo Santander, foi divulgado há duas semanas.

"A demanda interna continuou muito forte ao longo do ano, junto à concessão de crédito à pessoa física. Não fazia sentido que aquilo estivesse acontecendo se nos baseássemos apenas pelos números do Caged, que apontavam queda brusca na geração de vagas em todos os setores. A resposta estava no setor público, que deu um salto enorme", avalia Luiza. A participação do emprego público no total de vagas criadas no país praticamente dobrou em um ano, tendo sido mais relevante nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, repetindo o fenômeno já registrado pelo mercado de trabalho como um todo.

Enquanto na região Sudeste, a criação de empregos foi a mais fraca, 3,5% sobre o estoque de pessoas trabalhando com registro (no setor público ou privado) em dezembro de 2008, a região Nordeste apresentou o maior crescimento: 6,8%. O Sul também ficou abaixo da média nacional, de 4,5%, com alta de 4% no estoque de ocupados formais. "A indústria, que viu o saldo de vagas criadas no ano cair de 555 mil em 2008 para 282 mil em 2009, fica mais concentrada no Sul e Sudeste. Já no Norte e Nordeste, onde o emprego público foi mais forte, houve também maior concessão de crédito", diz Luiza.

A concessão de crédito às pessoas físicas cresceu 26,2% no Nordeste e 23,7% no Norte - dados muito superiores aos 17% registrados nos três Estados do Sul e aos 20% do Sudeste. Os números estaduais mais expressivos também foram registrados no Norte e Nordeste, tanto para concessão de crédito quanto para geração de emprego na administração pública.

No Acre, o saldo de empregos cresceu 7,4% no ano passado, resultado que se refletiu na concessão de crédito à pessoa física, que subiu 73% em 2009. Em Roraima, Estado que obteve o maior avanço relativo na criação de emprego dentre todos os 27 Estados - alta de 43,5% em 2009 sobre o estoque de contratados até 2008 - o setor público foi responsável pela maior fatia: saldo de 20,1 mil empregos, resultado que dobrou o total de contratados pelo setor público.

No Ceará, o total de ocupados aumentou 9,4% no ano passado, a taxa mais elevada do Nordeste. O resultado também explica a concessão de empréstimos bancários, que avançou 23,7% em 2009. "A combinação entre geração de emprego no setor público e concessão de crédito com demanda interna aquecida é direta. O funcionário público tem estabilidade e, em muitos casos, salários maiores. Esses fatores são turbinados pelo crédito, especialmente o consignado", diz Luiza, que, no entanto, não vê sinais de política anticíclica no avanço do funcionalismo. "Anticíclico é reduzir imposto no momento de crise e depois voltar a cobrar, quando a situação melhora. Contratar funcionários públicos, que não podem ser demitidos, são gastos permanentes, não cíclicos".