Embora tenha muito menos beneficiários, a Previdência dos funcionários públicos vai provocar este ano um rombo do mesmo tamanho do déficit do INSS, a previdência dos trabalhadores da iniciativa privada. O Ministério da Fazenda previu ontem que o déficit da previdência do setor público deve ficar em 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 45 bilhões e R$ 46 bilhões. Esse déficit é fruto dos benefícios pagos a menos de 1 milhão de pessoas e, nas contas da Fazenda, deve ser do mesmo tamanho que o déficit do regime geral de previdência, que beneficia cerca de 27 milhões de pessoas.
Para 2011, a fotografia fica ainda mais curiosa. O déficit esperado pela Fazenda para a previdência dos servidores públicos segue em 1,3% do PIB, cerca de R$ 50 bilhões a R$ 51 bilhões. Enquanto isso, o governo espera um déficit menor para o INSS, de 1,1% do PIB, o que representará cerca de R$ 43 bilhões.
As projeções da Fazenda mostram o nível de concentração de renda que a atual estrutura previdenciária no Brasil promove. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu à falta de regulamentação da reforma da Previdência do setor público feita em 2004 o fato de que o déficit da previdência pública caminha para ser maior em 2011 do que o da previdência privada. "A reforma em 2004 não foi regulamentada. O dia que for regulamentada esses gastos vão diminuir", disse, sem deixar claro se seria uma autocrítica do governo ou apenas uma constatação dos seis anos de atraso na iniciativa.

O boletim da Fazenda destacou que, do lado da previdência do setor privado, a "criação de empregos formais tem impulsionado a arrecadação previdenciária e gerado, conjuntamente à adoção de medidas administrativas de redução de despesas, a estabilidade maior nas contas".

Apesar do preocupante quadro da previdência do setor público, a Fazenda chamou atenção para a expectativa de queda na despesa com pessoal e encargos do governo federal. Em 2009, essa despesa representou 4,83% do PIB e, nas contas da área técnica da pasta, deve cair para 4,66% este ano, ficando nesse nível em 2011.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo