Estimativa é que a renda dos brasileiros dobraria em dez anos se carga fosse reduzida para 30% do PIB

A renda dos brasileiros praticamente dobraria nos próximos dez anos se a carga tributária, que hoje está em 40% do Produto Interno Bruto (PIB), caísse para 30%. A estimativa é do Movimento Brasil Eficiente, lançado ontem em São Paulo por empresários e representantes da sociedade civil. O grupo entregou a assessores dos três principais candidatos à Presidência uma proposta de simplificação e racionalização da estrutura tributária. Os empresários integrantes do movimento querem que o tema seja debatido publicamente durante as campanhas de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

- Montamos um diagnóstico para ser levado aos três principais candidatos a presidente. É importante que futuros governantes entendam que não se pode elevar tributos para compensar crescimento de gastos. Se eles souberem o quanto o Brasil pode melhorar reduzindo impostos poderão mudar rapidamente a estrutura tributária - disse o economista Paulo Rabello de Castro, especialista em contas públicas e um dos integrantes do movimento. Segundo Rabello de Castro, caso haja redução de dez pontos percentuais na carga tributária, a renda per capita passaria de R$ 17 mil para R$ 29 mil em uma década, já que o PIB cresceria a uma taxa de 6% ao ano. O economista explicou que, se houver esse empenho do governo para reduzir tributos, o PIB brasileiro saltaria de R$ 3,3 trilhões para R$ 6 trilhões no período

PIB teria crescimento menor sem reforma tributária

Em um cenário sem a reforma tributária e o enxugamento dos gastos públicos, o PIB teria crescimento bem menor, de 3,6% ao ano - como previsto atualmente - e levaria a renda per capita para apenas R$ 23 mil em dez anos. Nesse caso, o PIB somaria R$ 4,8 trilhões.

- O diagnóstico foi entregue aos assessores dos três principais candidatos. Eles precisam entender que isso cria um ciclo virtuoso onde a renda per capita pode ser dobrada até 2020 - disse Carlos Schneider, presidente da Associação Empresarial de Joinville (SC). Schneider explicou que para o Brasil continuar crescendo 6% ao ano, o investimento em infraestrutura, hoje em 18% do PIB, precisa subir para 22% ao ano. Será preciso também aumentar a taxa de poupança de 16% para 22% do PIB.

- Estamos propondo que o nível máximo de custo da máquina pública federal se mantenha em 10% do PIB, assim como o custo da máquina local, tanto estadual quanto municipal. Isso já é bastante para um país que custa aos brasileiros mais de quatro meses de trabalho - disse Rabello de Castro. Para tornar a arrecadação mais eficiente, a ideia é reunir em um só tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), todos os cobrados atualmente. O IVA seria cobrado toda vez que o consumidor comprasse um produto ou pagasse por um serviço. E o valor do imposto viria separado na nota fiscal. Com o IVA, os estados e municípios deixariam de cobrar ICMS e o ISS, e dividiriam a arrecadação com o governo federal.

- Estamos perdendo um pedaço do Brasil para a ineficiência. É preciso empacotar essa carga num Imposto sobre Valor Agregado, que é um imposto mais moderno, para onde estão marchando todas as sociedades mais avançadas - disse Rabello de Castro.

Governo gasta muito com servidores

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, destacou que o Brasil gasta muito com salários de servidores e investe quase nada em setores importantes, como educação, saúde e previdência. Ao mesmo tempo, a carga tributária é elevadíssima em comparação a outros países: 40% (considerando-se os 4% do déficit público bancados pelo Tesouro), contra 30% nos Estados Unidos, 27% na Argentina e 25% no Chile.

- Estamos propondo que, com a racionalização da carga tributária, o Brasil cresça 6%, não os 3% a 4% esperados. A conta até 2030 de crescimento do PIB dá um Brasil a mais, se considerarmos que a soma das riquezas hoje é de R$ 3,3 trilhões - disse Rabello de Castro. Segundo ele, nos últimos 20 anos, "os gastos públicos e a arrecadação caminharam na frente de quem produz e paga impostos neste país": - Temos que inverter essa equação. É uma proposta inteligente para os nossos filhos.