Representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), das federações das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio (Firjan) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC) criticaram ontem a proposta de reforma tributária do governo, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, provocando reação irritada do secretário de Reforma Econômica Fiscal do Ministério da Fazenda, Bernard Appy..
"Se eu tirar a contribuição do ´Sistema S´ e passar para o IVA federal (imposto a ser criado pela reforma, composto por PIS, Cofins e contribuição para o salário educação), vocês fecham comigo agora? Mexe na distribuição de receitas, mas ajuda a competitividade. Vocês estão dispostos a rever o modelo têm hoje para melhorar a competitividade?", perguntou Appy aos representantes das entidades, à sua frente. E completou: "É fácil falar dos defeitos do modelo apresentado... Cada um tem seus interesses.... Cada um olha para o seu e não olha para o todo".
Enquanto o secretário falava, o representante da CNC, Roberto Ferreira, reagia: "Isso é chantagem". A maior queixa dos representantes das entidades refere-se à falta de medidas que garantam melhores condições de competitividade do país. "Temos que partir para a competitividade radical", disse Carlos Mariani, em nome da Fierj e da CNI.
Depois que Appy concluiu sua apresentação, Ferreira protestou. "Não posso aceitar que se constranja quem pensa diferente", afirmou. "Lamento registrar, mas não posso levar isso como substrato de um debate técnico", disse ainda.
O representante da Fiesp, o ex-senador Rodolpho Tourinho, defendeu o Sistema S como instrumento de qualificação da mão de obra e, consequentemente, de melhoria dacompetitividade da indústria. O chamado Sistema "S" é formado por organizações do setor produtivo que recebem recursos para promover atividades de qualificação dos trabalhadores, como Sesi, Senai e Senac.
Appy respondeu que não era sua intenção constranger ninguém, mas pedia desculpas se o havia feito. Disse que quis mostrar como é fácil apontar problemas e difícil encontrar soluções. "É que vocês colocam só pontos negativos e se tem alguém do governo preocupado com competitividade sou eu", disse. Revelou que o governo cogitou incluir as contribuições do Sistema S no IVA, mas desistiu para evitar mais resistências à reforma. Depois da audiência pública, Appy desabafou: "Sou muito light, mas tem dia que não dá".
O presidente do Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) pretende iniciar a discussão da reforma tributária na próxima semana, mas a oposição ameaça dificultar a tramitação. "A oposição adotou posição pouco construtiva. Uma posição política e não técnica", disse Appy.