“Somos suspeitos para falar da nossa própria gestão, mas acredito que temos feito o possível para diminuir a pauta de reivindicações da categoria”
João Marcos de Souza é o atual vice-presidente de administração do SINDAFEP. Foi nomeado para o cargo de auditor fiscal em 1994 e iniciou a carreira na 6º Delegacia Regional da Receita, em Jacarezinho. É bacharel em Direito e tecnólogo em Processamento de Dados, também possui graduação em Auditoria Empresarial e Direito Civil. Entre 2002 e 2007, Souza ocupou os cargos de diretor financeiro e de presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Jacarezinho (Afisjac), além de atuar como conselheiro do Conselho de Representantes Sindicais (CRS).
NOTIFISCO - Como avalia a relação do Sindicato com os fiscais do interior?
João Marcos de Souza - A principal dificuldade na relação com os filiados do interior é fazer com que a informação chegue, de forma rápida e clara. Ao assumirmos o SINDAFEP, buscamos formas de melhorá-la, mas sabemos que é preciso avançar muito nessa área. Nas demais áreas, o relacionamento é excelente, principalmente quando precisamos do apoio para as demandas sindicais. A nossa gestão foi a que mais visitou as regionais. Isso é uma das formas encontradas para evitar um distanciamento entre a DEE e a base. Essas reuniões também são o fórum adequado para que as dúvidas, críticas e sugestões possam ser colhidas junto àqueles que verdadeiramente são o sindicato: os seus filiados.
NOTIFISCO - Qual é a importância das Associações locais e do Conselho de Representantes Sindicais na garantia de que as ações do sindicato cheguem a todos os auditores?
João Marcos - As associações locais exercem um papel fundamental junto ao SINDAFEP. Na estrutura do CRS, existem os conselheiros, eleitos através do voto e os presidentes das regionais têm uma cadeira junto ao conselho, onde discutem, opinam e votam todas as questões que envolvem a nossa categoria. Os representantes são aqueles que, nas reuniões do CRS, expressam o pensamento da sua base e levam a ela as decisões tomadas.
NOTIFISCO - Essa é sua primeira gestão no SINDAFEP. Quais foram as maiores conquistas e as maiores dificuldades dessa diretoria?
João Marcos - Somos suspeitos para falar da nossa própria gestão, mas acredito que temos feito o possível para diminuir a pauta de reivindicações da categoria. Podemos citar as promoções, nossa pendência mais antiga; a solução da paridade entre ativos e aposentados/pensionistas; o reconhecimento e pagamento da reposição anual sobre toda a remuneração; as 760 quotas que recuperaram os aumentos de 2007 e 2008, dados somente sobre o vencimento básico; e as vitórias nas ações judiciais. A principal dificuldade que enfrentamos é o tempo, superior ao desejado, para que as vitórias aconteçam.
NOTIFISCO - Quanto à pasta que administra no SINDAFEP, a de vice-presidente de administração, como avalia a atuação da atual gestão?
João Marcos - A diretoria administrativa acumula uma gama enorme de serviço. É a responsável por toda a parte administrativa, englobando patrimônio, pessoal, execução orçamentária. Temos buscado preferencialmente a questão sindical, dentro daquilo que propusemos quando aceitamos compor a atual diretoria, mas sem descuidar de nosso patrimônio. Destacamos as reformas que vem sendo realizadas no hotel e na colônia, tornando-os atrativos aos nossos filiados.
NOTIFISCO - Quais devem ser os principais desafios da próxima gestão do SINDAFEP e quais as áreas devem ser priorizadas nos próximos três anos?
João Marcos - Os desafios ainda são enormes. Existe a questão da revisão da nossa lei, que vem sendo tratada, mas não está concretizada – o que esperamos que aconteça em breve – e cujos reflexos deverão atingir a próxima diretoria. Outra grande empreitada, que iremos iniciar ainda nesta gestão, é a discussão da estrutura de nossa organização como um todo. Também deverá estar presente a busca da recuperação salarial e a realização, junto à administração, de treinamento técnico de nosso quadro, para podermos acompanhar as evoluções tecnológicas. Enfim, a próxima diretoria terá muito trabalho pela frente.
NOTIFISCO - No dia 6 de maio, o secretário da Fazenda assinou a Resolução SEFA n° 036/2010, criando uma Comissão de Estudos para a análise do anteprojeto de lei que reestrutura a carreira dos auditores fiscais. Qual a importância dessa conquista?
João Marcos - A assinatura da resolução foi fruto do trabalho do SINDAFEP. Há vários anos, lutamos pela criação de uma nova lei, para corrigir algumas questões relativas à nossa carreira. A criação da comissão, com a participação de dois colegas indicados pelo sindicato, garante que essa análise seja feita sem que direitos nossos possam ser suprimidos. O esforço é para que o andamento dentro da estrutura governamental se dê da forma mais célere possível. Esperamos fazê-lo ainda este ano.
NOTIFISCO - Qual a importância da articulação com sindicatos de outros estados e com a FENAFISCO e como ela pode ajudar na conquista de direitos que beneficiem os auditores?
João Marcos - O trabalho desenvolvido pela FENAFISCO é de suma importância, visto que concentra os esforços nas questões discutidas no âmbito do congresso nacional e que interessam aos funcionários públicos como um todo. No congresso são discutidas as questões mais importantes e é primordial que ali estejamos presentes, para evitar que sejam aprovadas leis que causem prejuízo aos nossos filiados. A FENAFISCO também é o espaço para propormos matérias que interessam a todos os componentes das carreiras de auditor fiscal, com a segurança de que o aprovado naquele fórum não pode ser alterado.