31/05/2010

ENTREVISTA - vice-presidente de Aposentados e Pensionistas do SINDAFEP,
Osmar de Araújo Gomes

“Todas as reformas feitas no Congresso Nacional foram no sentido de retirar direitos dos aposentados e principalmente dos pensionistas”

O atual vice-presidente de Aposentados e Pensionistas do SINDAFEP, Osmar de Araújo Gomes, possui 28 anos de carreira na área fiscal. Foi um dos membros fundadores da Regional Curitiba da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Paraná (AFFEP), atuando como Presidente nas gestões de 1992-1993 e de 1998-1999, e como membro do CRS nos anos de 1995 até 1998.
Osmar de Araújo possui formação superior em Ciências Contábeis. Foi nomeado Chefe de Gabinete do então diretor da Coordenação da Receita do Estado em 1997, onde permaneceu até 2000.
Nesta edição do Notifisco, o vice-presidente relembra as principais conquistas da categoria, avalia a atual gestão e reforça a importância da atuação junto aos aposentados.

NOTIFISCO - Você é auditor fiscal desde 1982. Nesses 28 anos, como avalia as mudanças pelas quais a categoria passou? Quais foram as principais conquistas?
Osmar de Araújo Gomes - As mudanças foram muito positivas. Principalmente com o advento da informática, o trabalho de auditoria teve mais transparência e qualidade de apresentação e os resultados foram melhorando com o passar do tempo. Essa capacitação do quadro dos auditores foi a principal conquista. Além disso, implementamos as promoções para os colegas que ingressaram no último concurso e houve também o fechamento dos postos fiscais.

NOTIFISCO - Você fez parte do Conselho de Representantes Sindicais do SINDAFEP entre 2005 e 2008. Qual é a importância do CRS para o sindicato?
Osmar - O CRS é um órgão de deliberação do SINDAFEP subordinado apenas à Assembléia Geral. Tem poderes para dispor sobre todas as matérias de interesse da categoria, dentro dos limites estabelecidos pelo Estatuto e é também o contato direto do filiado nas diversas regionais com a Diretoria.

NOTIFISCO - Como avalia a atuação da atual gestão do Sindafep na área dos aposentados e pensionistas? Quais foram as principais realizações?
Osmar - A atuação do SINDAFEP junto aos aposentados e pensionistas é positiva desde a administração anterior, quando o Presidente José Carlos de Carvalho, que é aposentado, enfrentou um dos maiores problemas da categoria: a quebra da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
Quanto a atual gestão, posso citar nossa maior realização: restabelecemos a tão sonhada paridade com a edição da Resolução SEFA 168/2009. Assim, a partir de fevereiro, todos os aposentados e pensionistas passaram a ter o mesmo número de quotas dos ativos. Mas ainda falta resolver o problemas de algumas pensionistas, da Emenda 41, que a Paranaprevidência teima em não reconhecer.

NOTIFISCO - Como têm sido os encontros mensais dos aposentados e pensionistas? Qual é a importância de realizar esse espaço?
Osmar - As reuniões mensais com os aposentados e pensionistas têm sido muito produtivas. A diretoria tem se esforçado para reunir um número cada vez maior de pessoas, pois é de vital importância participarmos ativamente, nos reunindo, trocando e trazendo informações e as novidades sobre andamento dos processos. Inclusive aproveito a oportunidade para conclamar os colegas aposentados e pensionistas, para que compareçam em nossas reuniões mensais.

NOTIFISCO - Qual é a importância de manter uma atuação junto aos aposentados e pensionistas?
Osmar - É importante manter uma atuação constante junto aos aposentados e pensionistas para melhor informá-los dos acontecimentos sindicais. Nós temos filiados que se aposentaram há mais de 20 anos e, para que continuem próximos, inteirados e para que se sintam parte do sindicato, essas ações são necessárias. Além disso, a maioria dos aposentados e pensionistas ainda não está inserida digitalmente, não dominam completamente a informática. Por isso, quero também convidá-los para que cadastrem um e-mail no SINDAFEP, recebendo, assim, as informações com maior rapidez.

NOTIFISCO - Como avalia a política nacional e estadual de aposentadoria para o funcionalismo público? Existe uma política de preparação para a aposentadoria, os servidores aposentados são respeitados e valorizados?
Osmar - As políticas públicas para o servidor público são muito ruins. Todas as reformas que se fizeram até agora no Congresso Nacional foram no sentido de retirar direitos dos aposentados e principalmente dos pensionistas. Os direitos das pessoas que dedicaram os melhores anos de suas vidas ao serviço público não são respeitados. No fim, são tratados apenas como números, sem nenhuma consideração. Não existe uma preparação para uma aposentadoria plena, com a valorização da pessoa humana e de respeito aos seus direitos.

NOTIFISCO - Como avalia a reforma da previdência de 2003?
Osmar - A reforma da previdência, a EC 41 de 2003, retirou vários direitos dos servidores públicos. Com um trabalho muito bom, no qual a Fenafisco teve participação ativa, a EC 47 de 2005 foi aprovada e melhorou a situação dos aposentados, restabelecendo a paridade e a integralidade. Aqui no estado, ainda enfrentamos problemas com a Paranaprevidência que não reconhece os direitos à paridade das nossas pensionistas. Estamos trabalhando, tanto na via judicial, como em contatos com autoridades, para conseguirmos restabelecer esses direitos.