SINDAFEP - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná

O histórico e os desafios da atuação da Receita Federal em Foz do Iguaçu foram os temas da palestra apresentada pelo auditor fiscal e delegado da Receita, Rafael Dolzan, durante a 130ª reunião do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). A atividade, realizada na tarde do dia 25 de fevereiro, destacou a experiência da delegacia no combate à sonegação e ao contrabando na fronteira do país com o Paraguai.

“Há alguns anos, na década de 90, nós tínhamos os famosos comboios de ônibus. Passavam quatrocentos ônibus simultaneamente em Foz do Iguaçu, todos carregados de mercadorias. Eram sacoleiros que vinham até aqui para comprar as mercadorias e revender nas suas cidades de origem. Se você parava um ônibus desses, todos os outros paravam e as pessoas às vezes se revoltavam, incendiavam os veículos, às vezes incendiavam até as mercadorias, atiravam pedras nos policiais que acompanhavam a fiscalização. Era uma situação caótica”, descreve Dolzan.

O auditor conta que as medidas tomadas ao longo dos anos buscaram controlar a situação e proporcionar condições para que a fiscalização se tornasse mais eficaz na região. “Além da mudança na legislação, que permitiu a apreensão desses veículos, começou-se a trabalhar de maneira estratégica. A apreensão dos ônibus não se faz mais nos comboios, e sim quando estão sendo carregados. Outra estratégia era abordar os ônibus quando chegavam às cidades de origem”, detalha.
Após a palestra do delegado, o presidente da Fenafisco, Rogério Macanhão, lembrou os auditores presentes sobre o episódio relatado pelo jornal Folha de S.Paulo, a respeito da portaria sigilosa que supostamente centralizaria o controle da fiscalização dos grandes contribuintes no comando central da Receita Federal, em Brasília.

Participação política
A apresentação do planejamento estratégico de atuação política da Fenafisco também foi um dos pontos de pauta abordados durante o encontro do Conselho Deliberativo. O projeto, orientado pela Empresa Júnior da Universidade de Brasília (UnB) – Strategos –, tem como principais objetivos fortalecer politicamente a categoria e os laços com a sociedade, nivelar o conhecimento entre dirigentes e bases, promover maior coesão interna e maior conscientização política dos membros da federação.
Para conquistar esses objetivos, o planejamento prevê aumentar o acesso e a influência às instâncias decisórias, melhorar a divulgação das bandeiras políticas da Federação e tornar mais atrativos os projetos de mobilização político-sindical para um maior número de dirigentes sindicais e associados. “Esse é um projeto ousado, sabemos que podemos fazer algo para aumentar a atuação da categoria sem prejudicar a imagem dos auditores, porque essa atuação não é pessoal, não é nada individual, é coletiva, construída em grupo”, destacou o presidente da Fenafisco, Rogério Macanhão.

Central Sindical
O último ponto discutido na 130ª reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco tratou da fundação de uma nova central sindical, que seria composta de sindicatos de categorias correlatas aos filiados à FENAFISCO. Os conselheiros presentes encaminharam a realização de um estudo aprofundado sobre a formação e características da nova entidade, além da discussão sobre essa questão com os sindicatos estaduais e distrital, filiados a Federação, para verificar a viabilidade de formação da nova entidade.