Senador destacou o compromisso do relator Eduardo Gomes (PL) em pautar a Emenda nº 5

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta terça-feira, 23, a sua confiança no compromisso do Senador Eduardo Gomes (PL), relator da PEC 10/2023, em incluir a emenda nº 5 na pauta do plenário. A emenda incorpora às carreiras das administrações tributárias a proposta que permite adicional de valorização por tempo de exercício para os servidores públicos. A pauta está agendada para debate em plenária hoje – ao todo, serão 5 sessões de debates.

“Vou manter firme a emenda. Não sei será analisada hoje, a PEC 10, mas sendo analisada vou cobrar o compromisso”, afirmou o senador. Em resposta a Celso Malhani, diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Fenafisco, Aziz declarou que não seria necessário buscar assinaturas dos parlamentares para a discussão e votação da emenda, devido ao compromisso assumido pelo relator.

Na semana passada, para garantir a aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relator acordou com Aziz e outros parlamentares a extensão do debate e votação da emenda no plenário.

Além de Malhani, o senador recebeu um grupo de auditores fiscais, entre eles, Floriano Martins de Sá Neto, Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, e Gilberto Pereira, vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

Fonte: Fenafisco