Participação Popular no Planejamento Municipal de Saúde fez com que a população apresentasse as principais demandas da área em oficinas ofertadas pela prefeitura

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Promover a participação da população nas decisões de políticas públicas é uma importante ferramenta para uma democracia cada vez mais forte e representativa, além de proporcionar um melhor direcionamento do trabalho dos gestores. Por isso, o município de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, criou em 2017 o projeto de Participação Popular no Planejamento Municipal de Saúde, em que os moradores participam ativamente da gestão pública, encaminhando as principais demandas da região onde vivem.

Mesmo que a gestão local seja dividida em diversas secretarias — o que facilita o trabalho —, dentro de uma mesma pasta ainda existem diversas demandas que muitas vezes não são enxergadas pelo gestor. Desta forma, buscando melhorar o atendimento na área da saúde, Colombo promoveu em suas 25 Unidades Básicas de Saúde (UBS) oficinas com os moradores para que fossem apresentadas as principais questões de cada bairro.

Foram necessários para a implementação do projeto a aprovação, por parte do Conselho Municipal de Saúde, da metodologia sugerida para as oficinas locais. Depois, uma estratégia foi traçada para divulgação dos eventos. Os coordenadores e facilitadores das oficinas, além dos responsáveis pelas UBS, foram treinados para a realização dos eventos. Os custos se dividiram entre lanches para os participantes e materiais de expediente, com um total de R$ 1.344,25 por oficina.

A partir das discussões realizadas nas oficinas em 2017, as propostas consolidadas foram encaminhadas para compor o Plano Municipal de Saúde do município. A última edição do evento, realizada em 2019, contou com a participação de 427 pessoas, sendo 304 usuários do sistema público de saúde, 73 trabalhadores e 50 representantes da gestão. As proposições feitas pelos moradores foram inseridas no Relatório da Conferência Municipal de Saúde.

O principal benefício da iniciativa está na participação direta da população no processo de planejamento do sistema de saúde municipal, sendo que as demandas levantadas pelos moradores trouxeram à gestão pública mais subsídios para o diagnóstico das necessidades de saúde da população, balizando-se de maneira mais precisa o planejamento das ações a serem desenvolvidas na área. Outro fator importante é a replicabilidade do projeto, que pode ser adotado por qualquer município. Os bons resultados garantiram à iniciativa o Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) 2019, uma das premiações mais importantes desse segmento no país. Saiba mais sobre essa iniciativa no Banco de Projetos da premiação, realizada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep).