Prioridade do presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei que muda a cobrança do ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis não tem previsão de votação na Câmara dos Deputados. Lideranças...
Executivo enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para autorização de operação de crédito no valor de US$ 130 milhões junto ao BIRD. Objetivo é modernizar gestão pública...
Entre os gatilhos para contenção de gastos estão veto a reajuste e novos concursos A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta quinta-feira, 11 de março, a Proposta de Emenda à...
Seria por “emenda supressiva”. Dispensaria novo voto no Senado O deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da PEC emergencial, sugeriu a líderes da Câmara fazer uma alteração no projeto com...
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial)...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/21 determina a redução automática das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (tributos federais) sempre que houver redução do ICMS (tributo...
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), assinou, junto com 18 governadores, a carta que contesta dados de uma postagem publicada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A informação é do UOL. No texto,...
Texto propõe a redução de salários e jornada em 25% em caso de crise econômica O Senado Federal adiou para a primeira semana de março a votação da Proposta de Emenda à...
O projeto que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso para reduzir o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis pode, na verdade, aumentar o preço...
A PEC 186 diminui em até 25% os salários dos servidores dos municípios, dos estados, do DF e Federal. Além disso, ela permite demissões de servidores estáveis, proíbe concursos públicos, mudando...
Norma vai entrar em vigor em 30 dias. Presidente da Petrobras foi demitido por suposta “falta de transparência” O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que obriga postos de combustíveis a informar a...
Para se adiantar e não correr riscos de enfrentar filas ou lentidão, o contribuinte que precisa declarar o Imposto de Renda em 2021 já pode juntar documentos referente ao ano fiscal de 2020. A partir do próximo mês,...
Os secretários estaduais de Fazenda encaminharam carta ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na qual pedem mais recurso para enfrentar a segunda onda da pandemia da Covid-19 e alegam que que redução de custeio de leitos...
Governo avalia a possibilidade de congelar salário de servidores para manter o pagamento do auxílio emergencial. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que irá conceder uma nova rodada do coronavoucher. No...
Presidente Jair Bolsonaro tem apontado os estados como culpados pelos sucessivos aumentos. Entidades culpam política de preços da Petrobras O preço dos combustíveis tem tirado o sono de muita gente, sobretudo daqueles...
