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Projeto repassa a tributos federais a redução de ICMS em combustíveis

Projeto repassa a tributos federais a redução de ICMS em combustíveis

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/21 determina a redução automática das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (tributos federais) sempre que houver redução do ICMS (tributo...

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Ratinho Junior assina carta de governadores rebatendo dados publicados por Bolsonaro

Ratinho Junior assina carta de governadores rebatendo dados publicados por Bolsonaro

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), assinou, junto com 18 governadores, a carta que contesta dados de uma postagem publicada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A informação é do UOL. No texto,...

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PEC Emergencial, que congela remuneração de servidores, deve ser votada em março

PEC Emergencial, que congela remuneração de servidores, deve ser votada em março

Texto propõe a redução de salários e jornada em 25% em caso de crise econômica O Senado Federal adiou para a primeira semana de março a votação da Proposta de Emenda à...

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Projeto de ICMS de Bolsonaro pode subir preço de combustível, e não baixar

Projeto de ICMS de Bolsonaro pode subir preço de combustível, e não baixar

O projeto que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso para reduzir o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis pode, na verdade, aumentar o preço...

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Senado abre consulta pública sobre a PEC Emergencial – Vote NÃO!

Senado abre consulta pública sobre a PEC Emergencial – Vote NÃO!

A PEC 186 diminui em até 25% os salários dos servidores dos municípios, dos estados, do DF e Federal. Além disso, ela permite demissões de servidores estáveis, proíbe concursos públicos, mudando...

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Decreto de Bolsonaro obriga posto a mostrar composição do preço do combustível

Decreto de Bolsonaro obriga posto a mostrar composição do preço do combustível

Norma vai entrar em vigor em 30 dias. Presidente da Petrobras foi demitido por suposta “falta de transparência” O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que obriga postos de combustíveis a informar a...

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Imposto de Renda: Contribuinte pode juntar documentos para fazer declaração

Imposto de Renda: Contribuinte pode juntar documentos para fazer declaração

Para se adiantar e não correr riscos de enfrentar filas ou lentidão, o contribuinte que precisa declarar o Imposto de Renda em 2021 já pode juntar documentos referente ao ano fiscal de 2020. A partir do próximo mês,...

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Garcia Junior assina carta que cobra mais dinheiro de Pazuello para 2ª onda de Covid-19

Garcia Junior assina carta que cobra mais dinheiro de Pazuello para 2ª onda de Covid-19

Os secretários estaduais de Fazenda encaminharam carta ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na qual pedem mais recurso para enfrentar a segunda onda da pandemia da Covid-19 e alegam que que redução de custeio de leitos...

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Salário de servidores pode ser congelado por três anos para bancar auxílio emergencial em 2021

Salário de servidores pode ser congelado por três anos para bancar auxílio emergencial em 2021

Governo avalia a possibilidade de congelar salário de servidores para manter o pagamento do auxílio emergencial. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que irá conceder uma nova rodada do coronavoucher. No...

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Alta no preço dos combustíveis não tem relação com o ICMS

Alta no preço dos combustíveis não tem relação com o ICMS

Presidente Jair Bolsonaro tem apontado os estados como culpados pelos sucessivos aumentos. Entidades culpam política de preços da Petrobras O preço dos combustíveis tem tirado o sono de muita gente, sobretudo daqueles...

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Valores do ICMS sobre gasolina variam até 74% entre estados

Valores do ICMS sobre gasolina variam até 74% entre estados

Diferença de alíquotas é obstáculo a projeto de Bolsonaro para unificar imposto A grande disparidade entre os valores cobrados por cada estado no ICMS sobre os combustíveis é um obstáculo à...

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Redução de até 25% dos salários do funcionalismo está entre as prioridades no Congresso

Redução de até 25% dos salários do funcionalismo está entre as prioridades no Congresso

A PEC Emergencial (PEC 186/2019) foi apresentada ao Senado Federal pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro de 2019, com a assinatura de 34 senadores e senadoras. Essa proposta de emenda à Constituição torna...

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Fórum de Governadores discute saúde, auxílio e tributação

Fórum de Governadores discute saúde, auxílio e tributação

A necessidade de reforçar a parceria entre estados e União em prol de pautas estratégicas para o Brasil foi um dos principais tópicos da conversa. Também estiveram em pauta vacinação, reformas e...

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Fenafisco: Nota de Posicionamento | Aumento no preço dos combustíveis e ICMS

Fenafisco: Nota de Posicionamento | Aumento no preço dos combustíveis e ICMS

Nesta terça-feira, 09, a Petrobras anunciou um novo aumento no preço dos combustíveis. O que esse aumento, que impõe mais sacrifícios ao país, tem a ver com o ICMS cobrado pelos estados? Absolutamente...

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Governo envia ao Congresso projeto que altera ICMS sobre combustíveis

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O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na noite desta sexta-feira (12), um projeto de Lei Complementar que altera a tributação do ICMS sobre os combustíveis. O texto propõe unificar a tributação...

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